Processo 126739/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:38
Autuado em 31/03/2009 14:38
Oficio de encaminhamento 024/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1529/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2010 Acórdão   1529/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
19/05/2010 Acórdão   1529/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDA DE FATIMA RIBEIRO FRAZA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
Interessado CARLOS ALBERTO MERHY

Juntadas
DataDescrição
08/03/2010 14:28 do Protocolo nº 111103/10, referente à resposta ao Edital 10/10-DCM do Sr. Carlos Alberto Merhy.
13/07/2009 11:36 do Protocolo nº 312567/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1211/09-OCN-DCM do Sra. Aparecida de Fátima Ribeiro Fraza .
02/07/2009 18:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1210/2009-OCN-DCM
02/07/2009 18:55 do aviso de recebimento do ofício nº 1211/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1529/2010
14/05/2010 249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2010 de 19/05/2010
19/02/2010 237 Edital Diverso nº 10/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 51/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 137/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2010 15:05 DP Processo em remessa externa
22/06/2010 11:20 DP  
17/06/2010 09:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 918/2010 -
21/05/2010 10:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 566/2010 -
19/05/2010 14:39 DG  
14/04/2010 09:35 GAJTL  
29/03/2010 14:12 SMPjTC Parecer nº 4280/2010 - Regularidade. Prestação de contas municipal - Legislativo de Telêmaco Borba - pela regularidade das contas
02/02/2010 15:28 DCM Edital Diverso nº 10/2010 -
02/02/2010 15:28 DCM Instrução nº 587/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA . Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
29/01/2010 08:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 51/2010 -
26/01/2010 16:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 264/2010 -
26/01/2010 07:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 137/2010 -
01/04/2009 15:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 59/2010 -
01/04/2009 15:36 DCM Instrução nº 1619/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1210/2009 -
01/04/2009 15:36 DCM Ofício de Contraditório nº 1211/2009 -
31/03/2009 14:37 DP  

Voltar a Consulta